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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 10:52
Provedor Terra vai indenizar psicóloga que teve dados pessoais publicados na internet
A Terra Networks Brasil S/A (provedor Terra) terá de indenizar, em quantia equivalente a 200
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 15:45
Provedor de conteúdo deve guardar dados de identificação de usuários por três anos
O Código Civil dispõe que o prazo de prescrição deve ser respeitado e esse dispositivo deveria ser aplicado analogicamente ao caso
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2019 - 10:48
Provedor de internet tem obrigação de fornecer IP de usuário que invadiu e-mail
O provedor alegou que passou a armazenar os dados 23 dias após os fatos narrados na ação, mas o
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 09:49
Internet. SPAM. Dano moral.
Não obstante o inegável incômodo, o envio de mensagens eletrônicas em massa - SPAM - por si só não consubstancia fundamento para justificar a ação de dano moral, notadamente em face da evolução tecnológica que permite o bloqueio, a deletação ou simplesmente a recusada de tais mensagens.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 16:02
Google indeniza por ofensa em Orkut
A pedagoga acredita que o autor de todas as agressões virtuais é uma pessoa só, apesar de ter empregado uma série de endereços eletrônicos diferentes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Orkut. Criação de comunidade e de perfil falso. Conteúdo difamatório. Dever do provedor de cessar as ofensas após a cientificação da ocorrência do ilícito.
Google Brasil Internet Ltda, sob a alegação de que o seu nome e sua imagem estão sendo amplamente
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 13:45
Google não deve retirar conteúdo ofensivo a desembargadores
Provedor não tem responsabilidade por conteúdo ofensivo listado em sua busca
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2016 - 10:49
Superior Tribunal de Justiça revê punição a provedor de internet por material ofensivo
O provedor de conteúdo foi condenado a pagar R$ 40 mil de indenização a particular por causa de
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 12:45
Provedor deve indenizar empresário por conteúdo ofensivo em blog
Empresário atribuiu a responsabilidade à empresa, uma vez que ela teria ciência do fato e é quem
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 14:45
Provedor de pesquisa não tem responsabilidade sobre conteúdo publicado em sites diversos
A empresa Google facilita o acesso às informações almejadas pelos internautas, não tendo o poder de administrar e modificar a página, a qual contém a notícia que se pretende ver excluída pelo apelante
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 10:11
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 14:12
Provedores possuem responsabilidade subjetiva sobre conteúdos gerados por terceiros
Segundo a relatora, o Marco Civil da Internet, instituído pela Lei 12.965/2014, considera (artigo
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 12:30
Usuário ofendido em rede social não receberá indenização do Google por danos morais
não ter fornecido a identificação de quem cometeu a ofensa
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 10:30
Provedor que hospeda site onde foi publicado falso anúncio erótico terá de indenizar por dano moral
O autor será indenizado moralmente em R$ 30 mil reais por conta de um anúncio falso publicado na internet com seu nome e telefone
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 15:00
Record deverá processar Netflix por plágio
Rede teria copiado o anúncio da emissora que utilizou uma entrevista de Silvio Santos para promover a série Breaking Bad
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Maio de 2002 - 01:00
A problemática do abuso de direitos na Internet
Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha - Curso superior em Direito, em andamento, atualmente no 7º período, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2014 - 10:20
Civil, processo civil e consumidor.
Decisao teratologica. Cabimento. Internet. Provedor de pesquisa virtual.
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Array Publicado em 2013-09-04T13:30:39+00:00
Provedora de internet não pode ser responsabilizada por conteúdo de mensagens
Não se pode exigir de um provedor de serviço de hospedagem o exame de todo o material que por ele transita